DIREITO EMPRESARIAL
A Advocacia Empresarial tornou-se hoje, fundamental para a manutenção de um negócio. A Gaspary Consultoria Jurídica, através de uma Advocacia Preventiva, pode antecipar eventuais riscos e problemas que a organização pode via enfrentar coma lei e, com isso orientar o empresário a respeito do que fazer em cada situação.
Muitas vezes, essas discrepâncias ocorrem não por má-fé do empresário, mas, sim, pela ausência de conformidade legal ocasionada por falta de cautela ou, até mesmo, de conhecimento jurídico dos executivos e gestores. Neste sentido é que se afirma a necessidade da presença de um profissional capaz de orientar e direcionar o negócio por exigência do mercado.
A Gaspary Consultoria Jurídica é indispensável para o seu negócio, pois define a relação mais adequada entre os sócios durante a formação da empresa, direciona o administrador a respeito da sua responsabilidade e dos seus limites à frente do negócio e orienta os sócios durante todo o funcionamento da empresa, desde sua formação até a completa dissolução.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A prática tributária da GASPARY Consultoria Jurídica abrange as necessidades dos contribuintes – pessoas físicas e empresas de múltiplos segmentos econômicos – nas seguintes áreas:
- Consultoria e planejamento tributário
- Acompanhamento de fiscalizações e auditorias
- Recuperação de créditos tributários
- Recuperação de créditos tributários
- Compensação de tributos
- Revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de operações e sua logística
- Obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais
- Preparação ou revisão de declarações de Imposto de Renda
- Obtenção de certidões de regularidade fiscal
- Auxílio com regras de preços de transferência (transfer pricing)
- Auxílio no cumprimento de obrigações fiscais
- Prevenção de contingências
- Avaliação do impacto tributário de contratos
- Seguridade social
DIREITO DIGITAL
Ao mesmo tempo em que a Internet é utilizada para a realização de serviços ou ainda integração social, também é fundamental em casos de segurança envolvendo empresas, instituições públicas e privadas, e países. Mas não somente para tratar de funcionalidades do dia a dia ou para diversão é usada a Internet. A expansão de rede trouxe consigo o surgimento de novos crimes.
O Direito Digital atua de maneira multidisciplinar, ou seja, agregando situações previstas nas mais diversas áreas do direito como: Direito Penal, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Autoral, etc.
É fundamental destacar que o direito digital não é acionado somente para tratar de delitos cometidos na rede. Com a evolução dos serviços prestados via Internet, esse ramo do direito também passou a dar suporte na confecção de contratos de comércio, de locação, de venda ou outro tipo de negócio virtual.
A Gaspary Consultoria Jurídica além disto, é especializada na Tecnologia de Rede Blockchain.
DIREITO CIVIL
O ramo direito civil zela pelo conjunto de normas e obrigações de ordem privada relacionadas às pessoas. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais.
Assessoramos nossos clientes na elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais;
